Ficha Informativa sobre os Direitos Humanos

1. De que forma pode ser visível o respeito pelos direitos humanos nas sociedades existentes?

É necessário consciencializar as pessoas organizando determinados eventos, tais como: convenções, palestras, conferências e a acctuação da ONU nos países que violam os direitos humanos.

2. Quais os países que conhecem onde os direitos das crianças e das mulheres são violados? Que formas conhecem que poderiam esta situação?

A Turquia, Irão e Etiópia são alguns dos países do Mundo que violam os direitos das crianças e das mulheres.

3. Que outras organizações conhecem ou pessoas que tenham feito a diferença pela defesa dos nossos direitos?

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), Martin Luther King e Nelson Mandela são algumas organizações e personalidades que têm feito alguma diferença pela defesa dos direitos humanos.

Direitos Humanos e a importância dos Direitos Humanos com o Desenvolvimento (a relação dos Direitos Humanos com o Desenvolvimento Económico)

Direitos Humanos - São os direitos do Homem que visam resguardar os valores mais preciosos da pessoa humana, ou seja, direitos que visam resguardar a solidariedade, a igualdade, a fraternidade, a liberdade, a dignidade da pessoa humana. A liberdade de pensamento e de expressão e a igualdade perante a lei são pressupostos dos Direitos Humanos.

DIFERENÇAS REGIONAIS ENTRE O NORTE E O SUL E A DEPENDÊNCIA DOS PAÍSES DO SUL FACE AOS MODELOS QUE SÃO IMPORTADOS (SOCIOLOGIA)

DIFERENÇAS REGIONAIS ENTRE O NORTE E O SUL E A DEPENDÊNCIA DOS PAÍSES DO SUL FACE AOS MODELOS QUE SÃO IMPORTADOS (SOCIOLOGIA)

1.

Estrutura económica deformada

Predomina o sector primário onde se encontra uma agricultura tradicional de subsistência e baixa produtividade, a par com grandes explorações agrícolas voltadas para a exportação.

O sector industrial, à excepção de algumas indústrias de ponta viradas para a exportação, é mal equipado, assenta em actividades tradicionais como a cerâmica, tecelagem, descasque de arroz, etc.

O sector terciário é um sector atrofiado, sem capacidade de criar riqueza. O comércio é diminuto e rudimentar e os serviços encontram-se mal organizados (excepção feita aos serviços relacionados com a exportação).

Maior parte dos países subdesenvolvidos é monoprodutor de produtos primários (café, cacau, bananas, etc.) ou de matérias-primas (petróleo, ferro, cobre, etc.) para a monoprodução (destinados ao mercado externo) e para a monoexportação.

2. Explosão demográfica

O elevado crescimento demográfico é um dos principais problemas com que se deparam os países subdesenvolvidos. A população cresce a um ritmo superior à produção. A produção alimentar, sendo deficitária, agrava as carências alimentares, a subalimentação, a fome e a pobreza. O controlo das taxas de natalidade é muito difícil de conseguir, uma vez que dependem fundamentalmente das estruturas mentais e sociais da população. Os valores culturais e religiosos funcionam, frequentemente, como obstáculos à adopção de medidas de limitação da natalidade.

3. Escassez de capital

Constitui um bloqueio ao desenvolvimento e está relacionada com a estrutura económica deformada, com o desequilíbrio estrutural das balanças de pagamentos e com as necessidades de financiamento. O endividamento externo dos países subdesenvolvidos cresceu muito devido ao serviço da dívida e do pagamento de elevados juros que advêm de empréstimos efectuados ao longo dos últimos anos.

4. Repartição desigual do rendimento

A parte da riqueza criada durante o processo produtivo, pelo capital estrangeiro investido, não fica no país. É expatriada sob a forma de lucros. A parte restante é desigualmente repartida pela população, originando grandes disparidades de rendimentos e, consequentemente, de níveis de vida. Não existe uma classe média significativa.

5. Impreparação da mão-de-obra

Contribui para a baixa produtividade dos países subdesenvolvidos. A falta de preparação técnica e os baixos índices de alfabetização e educação dificultam ou impedem o progresso e a modernização do sector produtivo. Torna-se necessária uma aposta séria na educação.

6. Dependência Externa: dependência comercial, tecnológica, financeira, política e cultural

Dependência comercial – A relação importações/exportações é muito desequilibrada. As exportações baseiam-se em produtos do sector primário provenientes da agricultura e da extracção mineira e são destinadas aos países desenvolvidos. Por sua vez, as importações baseiam-se em produtos manufacturados e em tecnologia, provenientes dos países desenvolvidos.

Dependência tecnológica – Os países subdesenvolvidos realizam contratos com os países tecnologicamente desenvolvidos, em que estes fornecem aos primeiros os projectos e a tecnologia, a troco de determinados compromissos.

a) Pagamento de royalties (% fixa das vendas do produto fabricado com a tecnologia em questão);

b) Utilização de determinadas marcas;

c) Utilização de determinadas estruturas de comercialização

d) Utilização de determinado pessoal técnico;

e) Restrições às exportações dos produtos;

f) Restrições à importação de produtos concorrentes.

Dependência financeira – Os empréstimos externos raramente são concedidos em condições vantajosas e o endividamento externo tem aumentado. Os encargos daí resultantes levam a percentagens crescentes das receitas de exportação de um grande número de países subdesenvolvidos.

Dependência política – após a descolonização, a maior parte dos países subdesenvolvidos proclamou a sua independência política. Tendo em conta a situação política internacional, comandada por superpotências, os novos países passaram a alinhar num ou noutro bloco, de acordo com o apoio que esperavam beneficiar das superpotências, quer de forma directa quer através de países terceiros. Em alguns destes países verificam-se conflitos que agravam a sua já precária situação. Com o fim de solucionar estes conflitos, surgem acordos de cooperação militar com os países desenvolvidos para venda de armamento e treino dos exércitos locais, originando dependência militar.

Dependência cultural – assiste-se a uma colonização ideológica motivada pela adopção de modos de vida e de padrões de comportamento por uma minoria da população que vai estudar para o exterior, nomeadamente para universidades dos antigos países colonizadores. Regressam com uma nova cultura assimilada que é transmitida à restante população.

Reflexões/respostas aos desafios de uma das aulas de Economia

1. - Qual é a relação que existe entre a melhoria do nível de vida, o progresso tecnológico e o crescimento da população?

Por um lado, o aumento da população é apontado como um factor propagador de pobreza, de desigualdades sociais, da deteorização ambiental, do desemprego, etc. mas, por outro lado, o crescimento populacional é visto como um fenómeno capaz de gerar consequências positivas para a sociedade através do aumento da densidade populacional que propicia economias de escala, propagando as novas tecnologias, facilitando a inovação, baixando o custo dos transporte de produtos e estimulando a procura interna de mercadorias.

Nem todos vivem de maneira semelhante, uma vez que se assiste ao aumento da população mundial, especialmente nos países subdesenvolvidos, onde o nível de vida é baixo (IDH), enquanto que nos países mais ricos o nível de vida é elevado e apesar de haver alguns progressos tecnológicos, a população continua a envelhecer cada vez mais. Isto é, ao melhorar a tecnologia para proporcionar melhores formas de sobrevivência e aumentar o nível de bem-estar, o crescimento populacional torna-se num facto primordial mas está a ser desigual, visto que nem todas as populações têm os mesmos acessos a determinados modelos de crescimento económico e às novas tecnologias que outras populações (países desenvolvidos) têm.

2. Porquê da diversidade das estruturas humanas?

A diversidade das estruturas humanas é essencial, na medida em que levam à homogeneização dessas mesmas estruturas, de maneira a que não haja desigualdades e assimetrias sociais. É óbvio que é muito dificil do mundo ajudar-se mutuamente para esse fim pelo facto de existirem mentalidades diferentes, culturas diferentes, modos de vida diferentes, perspectivas diferentes, ...

3. Quais são as consequências económicas da questão demográfica?

As consequências económicas em relação à questão demográfica são variadas, tais como: problemas de Segurança Social e reformas e pensões do Estado, serviço nacional de saúde em risco, etc.

A GLOBALIZAÇÃO E OS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO

OS FLUXOS NA RELAÇÃO NORTE/SUL

Desde a II Grande Guerra, entre outras razões, o Mundo deparou-se com o fim de grandes impérios coloniais (à excepção de Portugal) e o surgimento de novas nações. É um ponto de viragem nas relações entre o Norte e o Sul. O Norte colonizador e o Sul colonizado e explorado possibilitaram um conjunto de relações de cooperação entre o Norte desenvolvido e o Sul subdesenvolvido. As antigas colónias, sendo vistas como periféricas, continuam a sua dependência económica do centro.

A primeira CNUCED (Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento) que se realizou em 1964 foi como reacção dos países do Terceiro Mundo ao sistema de Comércio Internacional (liderado acima de tudo pelos E.U.A.). Os objectivos principais tiveram a ver com a instauração de uma relação comercial mais justa e equilibrada entre o Norte e o Sul e a reestruturação do comércio internacional, tendo sempre em conta os interesses dos países mais pobres.

Para os países subdesenvolvidos, as trocas internacionais significam um factor muito importante para o desenvolvimento do que as próprias ajudas vindas do exterior.

A NOEI (Nova Ordem Económica Internacional) definiu-se em 1974 numa Assembleia das Nações Unidas. É um conjunto de reivindicações do Terceiro Mundo com o fim de corrigir e atenuar as desigualdades, tendo como princípios:

- Garantir uma justa remuneração do preço das matérias-primas;

- Estabilizar o preço das matérias-primas;

- Facilitar o acesso dos produtos de Terceiro Mundo ao mercados do Norte.

Mas o projecto da NOEI não se concretiza. Foi um fracasso.

CONVENÇÕES DE LOMÉ (capital do Togo)

Os acordos das Convenções de Lomé constituíram o acordo comercial mais importante nas relações entre os países do Norte e do Sul. Surgiu em 1975 entre os seis países da antiga CEE (Comunidade Económica Europeia) e os 46 Países ACP (África, Caraíbas e Pacífico), tendo períodos de 10 em 10 anos. Os princípios das Convenções de Lomé têm por base a cooperação entre os países de forma global, segura e sustentável, mantendo um diálogo permanente.

A União Europeia concede aos países ACP, o livre acesso das exportações ACP aos mercados da União. Mas, apesar da dinâmica do comércio internacional ter constituído um apoio, as estruturas económicas rígidas dos países do Sul não lhes permitiram tirar o melhor proveito das oportunidades crescentes nos mercados mundiais.

Como se degradam os termos de troca

No sistema económico internacional, o dinheiro acumula-se nos países cujas exportações têm maior valor.

A maioria dos países do Sul especializam-se apenas em produtos base de reduzido valor, enquanto os países do Norte transformam esses produtos e acrescentam-lhe valor. Assim, provoca-se uma desigualdade nos termos de troca que se agrava desde 1977 até aos dias de hoje. De realçar que entre 1980 e 1991 os termos de troca degradam-se em 40%. Os défices comerciais tornam-se cada vez mais uma preocupação, uma vez que os países se vêem obrigados a pagar mais pelas importações. Têm que produzir ainda mais para exportar mais, ou seja, aumentar a sua oferta. Mas, por sua vez, o Norte reduz a procura nos produtos, o que vai levar a uma redução de receitas do Sul, piorando o seu défice e a dívida externa.

Os países do Norte, os países ricos, europeus, temos vindo a ser cada vez mais exigentes na qualidade dos produtos procurados.

Os países do Sul têm como características, inerentes ao seu processo de não desenvolvimento, associado ao facto de produzirem produtos pouco transformados, porque não têm indústria e know-how.

As consequências da nossa atitude consumista, levam a que haja um desequilíbrio entre as trocas dos países do Sul, que procuram cada vez produtos mais sofisticados, e nós cada vez consumimos menos estes produtos mais simples, por exemplo vendidos pelas ONG, como produtos do Comércio justo, artesanato, etc.

Estamos numa “Aldeia Global”. Gerimos cada vez melhor a menor custos, Estas economias não conseguem competir com economias com mão-de-obra barata e numerosa, etc. É óbvio que aumenta a dependência e dívida externa.

O PROBLEMA DA DÍVIDA EXTERNA (Consequências)

A dívida externa constitui um factor bloqueador de desenvolvimento, cujas consequências se fazem sentir:

CONSEQUÊNCIAS ECONÓMICAS

- Redução do Investimento

O nível de investimento reduziu-se drasticamente. Assim, os planos de saúde e de educação, que são necessários para o desenvolvimento económico desses países, não foram postos à prática. Em alguns países, a situação é muito má que a redução do investimento tornou impossível a manutenção do seu capital fixo. Assiste-se, à total degradação do capital fixo existente. Assiste-se a uma redução da capacidade de importar.

- Estrangulamento das importações;

CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS

- Aumento da pobreza, exclusão social, marginalização dos mais fracos e degradação da qualidade de vida das populações.

MULTINACIONAIS – INVESTIMENTO DIRECTO INTERNACIONAL (IDI)

As multinacionais representaram um dos factores condicionantes para a dependência dos países em vias de desenvolvimento. As multinacionais controlam os circuitos tanto nos países do Sul, como nos países do Norte. Nos países do Sul, determinam os preços de produção da matéria-prima, a mão-de-obra (infantil e muitas vezes feminina e mal paga) e onde influenciam o sistema político local. Nos países do Norte, completam o processo de produção, transportam, armazenam e comercializam os produtos. Cerca de 30% do comércio mundial é gerado pelas multinacionais, onde o lucro vai para os países do Norte devido à localização das empresas “mãe”/sedes. Transferem grande parte da riqueza produzida para os seus próprios países. Há Estados que não têm o poder de impor regras às multinacionais, cabendo-lhes oferecer condições atractivas (isenção de impostos, doação de terrenos, legislação flexível, mão-de-obra barata e numerosa, etc.) para gerar emprego e para reforçar a balança de pagamentos.

Os países mais pobres estão a financiar uma parte da prosperidade dos países ricos.

GLOBALIZAÇÃO FINANCEIRA E SUA INCIDÊNCIA SOCIAL EM ÁFRICA

O tema da dimensão social da Globalização estará cada vez mais na cena internacional.

GLOBALIZAÇÃO (Conceito)

Crescente interdependência de economias e sociedades, gerada pela progressiva liberalização do comércio internacional e pela integração dos mercados financeiros, e tornada possível pela rápida e ampla evolução e difusão das tecnologias de informação e comunicação (TIC).

REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA

A Revolução Tecnológica, iniciada pelos países industrializados, facilitou a Globalização. O desenvolvimento económico supõe cada vez mais o acesso à informação, ao saber e à tecnologia, pressupõe infra-estruturas, mas também níveis elevados de educação, de qualificação e capacidades institucionais. A Revolução Tecnológica tem-se processado na “fractura digital” entre o Norte e o Sul. Se as TIC facilitam o acesso à informação por parte dos países do Sul, e portanto o acesso ao mercado global, estes países dispõem de uma capacidade limitada de transformar esse conhecimento num factor competitivo. A revolução tecnológica é um processo assimétrico (desigualdades entre os pólos Norte e Sul) e selectivo (apenas para o Norte).

IMPACTO ECONÓMICO

- Liberalização do comércio internacional;

- Expansão dos investimentos directos estrangeiros (IDE);

- Emergência de fluxos financeiros transfronteiriços de grande envergadura;

- Criação de um mercado financeiro global.

QUEM GANHOU (E QUEM PERDEU) COM ESTE FENÓMENO?

No Mundo Desenvolvido: regiões com forte nível de inovação tecnológica e valor acrescentado que souberam encaminhar-se sobre a “Sociedade do Conhecimento”.

No mundo em desenvolvimento: regiões com grande disponibilidade de mão-de-obra, baixos salários, excepcional dinamismo económico e que fizeram, nas últimas gerações, investimentos significativos em matéria de capital humano.

Constata-se, em geral, uma grande desigualdade no impacto da globalização tanto no interior dos países como entre os países

No mundo desenvolvido
a Globalização tem funcionado como:

Um factor de acumulação de vantagens comparativas, mas também como factor de reforço das

desigualdades.

No grupo restrito de países emergentes do mundo em desenvolvimento tem funcionado como:

Um factor de crescimento a curto prazo, mas também de vulnerabilidade e instabilidade.

No grupo dos países menos avançados:

Acumulam-se as desvantagens, o que dificulta a sua participação na Globalização e cria novas dependências.

CONCLUSÕES

A Globalização é um facto e representa um enorme potencial de crescimento das economias. O actual modelo de globalização apresenta um elevado risco de reforço da marginalização de regiões e países. Estas desigualdades são económicas, sociais, inaceitáveis e insustentáveis.

Necessidade de “mobilizar para a mudança”: abrir novas possibilidades de desenvolvimento equitativo para todos.

ÁFRICA FACE À GLOBALIZAÇÃO

Situação e Perspectivas

10% da população mundial (780 milhões de habitantes):

1% do PIB mundial;

2% do comércio mundial;

33 PMAs num total de 48 países mais pobres a nível mundial;

34 PPME (países pobres mais endividados) num total de 42;

32 Países com um Índice de Desenvolvimento Humano baixo num total de 36;

20 Milhões de pessoas com VIH/Sida num total de 42 milhões de pessoas infectadas;

40% de trabalho infantil (5/14 anos);

60 % da população activa ocupada no sector marginalizado.

ÁFRICA: GLOBALIZAÇÃO VS. MARGINALIZAÇÃO

Comércio internacional:

Participação da África nas exportações mundiais em baixa:

1980: 6%

2000: 2%

Regista-se uma concentração em produtos primários (mais de 70% das receitas em divisas), com fraco valor acrescentado e muito dependentes da instabilidade dos mercados internacionais.

A África tem vindo a perder quotas de mercado em relação aos outros países em desenvolvimento, nomeadamente, os da Ásia.

OBSTÁCULOS PRINCIPAIS AO ACESSO AO MERCADO INTERNACIONAL

- Degradação dos termos de troca;

- Elevado pagamento dos juros;

- Corrupção, ditaduras e guerras civis;

O que leva ao elevado endividamento externo, dependência do exterior e a um maior desequilíbrio entre o Norte e o Sul.

As Novas Tecnologias da Informação e da Comunicação (NTIC):

O impacto da revolução tecnológica em África é ainda muito limitado: custos elevados das comunicações e poucos utilizadores.

Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD)

Os países da África Subsariana mantêm-se dependentes da ajuda externa para fazer face à pobreza e integrar a economia mundial.